Avaliação - Siadap 3

Avaliação do Pessoal Não Docente

Avaliação do desempenho - biénio 2021/2022

• Diretrizes para o biénio 2021/2022 ----> [CONSULTAR]
• Objetivos da unidade orgânica --------->  [CONSULTAR]

Avaliação do desempenho - biénio 2019/2020

• Despacho - Diferenciação de desempenhos-->[CONSULTAR]
• Calendarização do biénio 2019-2020 ----------> [CONSULTAR]
• Avaliação por ponderação curricular ------------>[CONSULTAR]
• Despacho - Constituição do CCA----------------->[CONSULTAR]
• Despacho - Nomeação de avaliadores --------->[CONSULTAR]
• Despacho - Comissão Paritária ------------------> [CONSULTAR]

Quadro legal:

• Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro que Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública.

• Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (artigo 34.º).

• Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro (artigo 49º), que atualiza e altera a lei 66-B/2007 de 28 de dezembro.

• Circular nº B130014444N/2013, da DGAE, de 12 de janeiro de 2013, que clarifica e informa das alterações constantes na Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.

• Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro, que aprova os modelos das fichas de avaliação do desempenho (autoavaliação, avaliação, monitorização e reformulação de objetivos) e a lista de competências.

• Portaria 759/2009 de 16 de julho, que procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• Despacho normativo n.º 4-A/2010 que estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.

• Lei n.º 35/2014 de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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