Calendário escolar
Foi publicado o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2024/2025, 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
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