Avaliação Docente


LEGISLAÇÃO - Avaliação de desempenho [Consultar]


AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE [2020/2021]

  • Despacho n.º 4272-A/2021, 27 de abril, Gabinete da Secretária de Estado da Educação ----> Define a adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.
  • Esclarecimento n.º 1 da SADD [30/06/2021]

Em relação aos docentes do quadro, não foi possível realizar, na calendarização prevista, a avaliação de desempenho docente em virtude de haver dois docentes que ainda não terminaram o processo de observação de aulas, devido à pandemia do Covid 19. Para estes casos, o despacho n.º 4272-A/2021, de 17 de abril, do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, prevê a adequação dos prazos do ciclo avaliativo. Assim, o cumprimento do requisito da observação de aulas no ano escolar 2020/2021 pode ser realizado até 31 de dezembro de 2021, tal como estipulado no artigo 5.º do supracitado despacho.

Considerando a impossibilidade de concretizar o processo de avaliação, a SADD em reunião do dia 30 de junho de 2021, decidiu que o processo de avaliação do desempenho docente relativo a 2020/2021 terá de ser recalendarizado.

  • Documento orientador para aferição de critérios - Avaliadores internos [Consultar]

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE [2019/2020]

  • Calendarização inicial do processo [Consultar
  • Documento orientador para aferição de critérios - Avaliadores internos [Consultar]

Notas Informativas/Esclarecimentos da DGAE 


Legislação [sobre formação contínua]

  • Despacho n.º 2053/2021, de 24 de fevereiro, que procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de julho, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Legislação [Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias]

- Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março

- Decreto-Leie n.º 65/2019, de 20 de maio


Notas informativas/Esclarecimentos da DGAE [Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias]

- Nota informativa 1 [7 de junho de 2019]

- Circular B20028014G [14 de abril de 2020]

- Nota informativa 2 [10 de agosto de 2020]

Perguntas frequentes – Circular B20028014G

- Perguntas Frequentes - Sobre a recuperação...


Relatório de autoavaliação [Em vigor no AEPL]

Regime especial de avaliação - [PDF] [Word]
[Artigos 4.º e 27.º do Decreto Regulamentar n.º26/2012]

Regime geral de avaliação - [PDF] [Word]
[Artigos 4.º e 19.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012]

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Fichas de registo da avaliação [Em vigor no AEPL]

Ficha 1 (sem aulas assistidas)

Ficha 2 (com aulas assistidas)

Ficha 3 (ponderação curricular)

Ficha 4 (Procedimento especial de avaliação)


Avaliação por ponderação curricular

Despacho normativo n.º 19/2012, publicado no DR de 17 de agosto

Critérios de Qualificação e Avalição dos elementos de Ponderação Curricular [Em vigor no AEPL]